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• Segurança pública

  Disponibilizar Delegacia Virtual 24 horas nos 142 municípios

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Delegado 24 Horas em Todo o Estado: Implantação de Delegacia Virtual nos 142 municípios, garantindo atendimento imediato de delegado sem necessidade de deslocamento de viaturas ou viagens longas.

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• Segurança pública

  Criar delegacias regionais especializadas no combate ao crime organizado

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Criação de delegacias regionais especializadas no combate ao crime organizado.

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• Segurança pública

  Ampliar Força Tática e ROTAM nas regiões integradas de segurança

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Fortalecimento do Patrulhamento Tático: Ampliação da Força Tática e do Batalhão ROTAM em todas as Regiões Integradas de Segurança Pública como primeira resposta contra facções.

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• Segurança pública

  Criar Batalhão Rural da Polícia Militar

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Criação do Batalhão Rural da PMMT: Estabelecimento do patrulhamento rural estruturado e focado no acolhimento e proteção ao homem do campo.

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  Tema: Segurança pública

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• Segurança alimentar e produção agrícola

  Ampliar a titulação fundiária rural gratuita para pequenos produtores

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Emissão e Entrega Gratuitas de Títulos: Expansão da regularização fundiária urbana e rural por meio do INTERMAT e do programa MT Produtivo, garantindo a entrega e o registro cartorário gratuitos de títulos de propriedade para famílias vulneráveis e pequenos produtores.

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  Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

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• Direito à cidade

  Ampliar a entrega gratuita de títulos de propriedade urbana

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Emissão e Entrega Gratuitas de Títulos: Expansão da regularização fundiária urbana e rural por meio do INTERMAT e do programa MT Produtivo, garantindo a entrega e o registro cartorário gratuitos de títulos de propriedade para famílias vulneráveis e pequenos produtores.

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  Tema: Direito à cidade

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• Direito à cidade

  Construir moradias e lotes gratuitos para mulheres chefes de família vulneráveis

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Lar MT Mulher (Habitação Faixa Zero): Construção de casas populares e loteamentos gratuitos direcionadas prioritariamente às mulheres chefes de família em situação de extrema vulnerabilidade, com a identificação e realocação daquelas que vivem em locais indignos sem os serviços públicos básicos.

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• Direito à cidade

  Construir mais 60 mil moradias populares pelo Ser Família Habitação

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Habitação Social e Construção de Moradias Construção de mais 60 mil novas casas populares por meio do Programa SER Família Habitação, com foco na concessão de subsídios estaduais e entrega de unidades habitacionais a custo zero para famílias em situação de extrema vulnerabilidade.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Reforçar a fiscalização das concessionárias de transporte, energia e saneamento

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Fiscalização e Regulação Transparente de Concessionárias de Serviços Essenciais: Reforçar a atuação das agências reguladoras (AGER-MT) com controle e estaduais participação social, estabelecendo metas rigorosas de qualidade, transparência em reajustes e canais diretos de reclamação para os usuários do transporte intermunicipal, energia e saneamento 1.5. O Estado onde a moradia digna e o título do seu imóvel são uma realidade.

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• Saúde

  Realizar campanhas de prevenção à dependência de apostas eletrônicas

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Campanhas de Prevenção e Combate aos Danos da Dependência Digital e Apostas Eletrônicas (Bets).

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• Desigualdades e proteção social

  Criar plataforma e mutirões permanentes para renegociação de dívidas

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Programa de Prevenção e Retrogressão do Superendividamento (Foco em Idosos e Aposentados): Estruturar uma plataforma e força-tarefa permanente (parceria Procon-MT, Defensoria Pública e TJMT) para mutirões de conciliação e renegociação de dívidas de aposentados e pensionistas, combatendo tarifas abusivas de instituições financeiras e concessionárias de serviços públicos Descentralização dos Procons: Apoio estrutural e financeiro para implementação de Procons Municipais.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Promover educação financeira com Procon-MT e TJMT

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Ações de educação financeira integradas entre o Procon-MT e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para prevenção de dívidas e proteção ao consumo consciente.

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• Desigualdades e proteção social

  Aportar até R$ 300 mil a CRAS municipais para infraestrutura e equipamentos

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Aporte financeiro estadual de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado para reformas, adequações físicas, ampliação e aquisição de equipamentos modernos para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), reconhecido como a porta de entrada principal da Assistência Social no território municipal.

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• Desigualdades e proteção social

  Fortalecer o cofinanciamento da assistência social aos 142 municípios

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Fortalecimento do Cofinanciamento Estadual aos 142 Municípios Aporte Anual Global: Garantia e fortalecimento do cofinanciamento estadual repassado pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos 142 municípios de Mato Grosso.

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• Segurança alimentar e produção agrícola

  Ampliar restaurantes Pratos Populares nas periferias e municípios

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Restaurantes Pratos Populares: Ampliação e descentralização dos Restaurantes Pratos Populares para ofertar refeições nutritivas e acessíveis a populações periféricas.

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• Desigualdades e proteção social

  Construir dez Centros de Convivência do Idoso

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Políticas para Idosos: Construção de 10 Institutos de Longa Permanência para Idosos (ILPI), 10 Vilas do Idoso e 10 Centros de Convivência do Idoso (CCI).

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• Desigualdades e proteção social

  Construir dez Vilas do Idoso

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  Políticas para Idosos: Construção de 10 Institutos de Longa Permanência para Idosos (ILPI), 10 Vilas do Idoso e 10 Centros de Convivência do Idoso (CCI).

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  Construir dez Instituições de Longa Permanência para Idosos

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  Políticas para Idosos: Construção de 10 Institutos de Longa Permanência para Idosos (ILPI), 10 Vilas do Idoso e 10 Centros de Convivência do Idoso (CCI).

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• Desigualdades e proteção social

  Fortalecer conselhos tutelares e ampliar Centros de Referência em Direitos Humanos

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Pessoas Idosas Rede de Proteção: Fortalecimento dos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e ampliação dos Centros de Referência em Direitos Humanos (CRDH).

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• Educação

  Implantar educação ambiental e ecopontos nas escolas estaduais

  Otaviano Pivetta · Governador · 2026

  Escola que Protege o Bairro: Implementação de programas de educação ambiental e ecopontos em escolas estaduais como ferramenta de ocupação da juventude e prevenção primária à criminalidade.

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