Exibindo 1–16 de 16 compromissos

• Democracia, participação e modernização do Estado

  Reforçar a fiscalização, regulação e transparência da concessão de água e esgoto

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Acelerar a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, reafirmando o compromisso com o cumprimento de metas contratuais e a expansão da cobertura tanto nas sedes municipais quanto em comunidades rurais e povoados historicamente desassistidos. Fortalecer os mecanismos de controle, regulação e transparência das operações integradas, assegurando que a transição e a gestão dos serviços de água e esgoto resultem em benefícios reais para a população, garantindo a execução acelerada dos investimentos previstos e o cumprimento das metas contratuais, viabilizando a melhoria contínua do abastecimento e a ampliação da coleta e tratamento de esgoto, resultando em segurança hídrica, promoção da saúde pública, preservação ambiental e dignidade para todos os sergipanos.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Adequar normas e operação fiscal estadual à reforma tributária IBS/CBS

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Conduzir a adaptação do Estado à Reforma Tributária como eixo estruturante da agenda fiscal, promovendo a transição ao IBS/CBS, o acompanhamento ativo dos trabalhos do Comitê Gestor do IBS e o alinhamento do arcabouço normativo e operacional estadual às novas regras do sistema. Manter o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade da dívida, associadas à geração de valor público, à regularidade dos pagamentos e à gestão ativa de caixa, além de aprimorar o marco fiscal (LC nº 397/2023), o planejamento financeiro de médio prazo e o monitoramento contínuo da Capag. Adaptar as finanças estaduais à economia verde e à transição energética, e avançar a fiscalização tributária de um modelo reativo para a inteligência de dados, com malhas fiscais preventivas, monitoramento setorial e cruzamento em tempo real de informações, reforçando o combate à sonegação em articulação com PGE, Ministério Público e forças policiais. Completar a agenda com a qualidade do gasto público, o fortalecimento das relações federativas, a captação de recursos, a conformidade cooperativa e a educação fiscal.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Manter equilíbrio fiscal, sustentabilidade da dívida e capacidade de pagamento do Estado

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Conduzir a adaptação do Estado à Reforma Tributária como eixo estruturante da agenda fiscal, promovendo a transição ao IBS/CBS, o acompanhamento ativo dos trabalhos do Comitê Gestor do IBS e o alinhamento do arcabouço normativo e operacional estadual às novas regras do sistema. Manter o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade da dívida, associadas à geração de valor público, à regularidade dos pagamentos e à gestão ativa de caixa, além de aprimorar o marco fiscal (LC nº 397/2023), o planejamento financeiro de médio prazo e o monitoramento contínuo da Capag. Adaptar as finanças estaduais à economia verde e à transição energética, e avançar a fiscalização tributária de um modelo reativo para a inteligência de dados, com malhas fiscais preventivas, monitoramento setorial e cruzamento em tempo real de informações, reforçando o combate à sonegação em articulação com PGE, Ministério Público e forças policiais. Completar a agenda com a qualidade do gasto público, o fortalecimento das relações federativas, a captação de recursos, a conformidade cooperativa e a educação fiscal.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Aprimorar a legislação fiscal LC 397/2023 e o planejamento financeiro

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Conduzir a adaptação do Estado à Reforma Tributária como eixo estruturante da agenda fiscal, promovendo a transição ao IBS/CBS, o acompanhamento ativo dos trabalhos do Comitê Gestor do IBS e o alinhamento do arcabouço normativo e operacional estadual às novas regras do sistema. Manter o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade da dívida, associadas à geração de valor público, à regularidade dos pagamentos e à gestão ativa de caixa, além de aprimorar o marco fiscal (LC nº 397/2023), o planejamento financeiro de médio prazo e o monitoramento contínuo da Capag. Adaptar as finanças estaduais à economia verde e à transição energética, e avançar a fiscalização tributária de um modelo reativo para a inteligência de dados, com malhas fiscais preventivas, monitoramento setorial e cruzamento em tempo real de informações, reforçando o combate à sonegação em articulação com PGE, Ministério Público e forças policiais. Completar a agenda com a qualidade do gasto público, o fortalecimento das relações federativas, a captação de recursos, a conformidade cooperativa e a educação fiscal.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Implantar inteligência de dados na fiscalização tributária e no combate à sonegação

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Conduzir a adaptação do Estado à Reforma Tributária como eixo estruturante da agenda fiscal, promovendo a transição ao IBS/CBS, o acompanhamento ativo dos trabalhos do Comitê Gestor do IBS e o alinhamento do arcabouço normativo e operacional estadual às novas regras do sistema. Manter o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade da dívida, associadas à geração de valor público, à regularidade dos pagamentos e à gestão ativa de caixa, além de aprimorar o marco fiscal (LC nº 397/2023), o planejamento financeiro de médio prazo e o monitoramento contínuo da Capag. Adaptar as finanças estaduais à economia verde e à transição energética, e avançar a fiscalização tributária de um modelo reativo para a inteligência de dados, com malhas fiscais preventivas, monitoramento setorial e cruzamento em tempo real de informações, reforçando o combate à sonegação em articulação com PGE, Ministério Público e forças policiais. Completar a agenda com a qualidade do gasto público, o fortalecimento das relações federativas, a captação de recursos, a conformidade cooperativa e a educação fiscal.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Fortalecer atividade correcional e gestão preventiva de riscos

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Consolidar uma cultura de transparência ativa e responsabilidade fiscal, com prestação de contas clara, tempestiva e governança orientada a resultados mensuráveis. Fortalecer, ainda, a gestão pública por meio da transformação digital, com automação de processos, integração de sistemas e controle em tempo real da execução orçamentária, reduzindo inconsistências e ampliando a agilidade e precisão na aplicação dos recursos. Na área educacional, promover a formação cidadã e o protagonismo estudantil, por meio de projetos participativos que estimulam pensamento crítico, liderança e responsabilidade social. Por fim, fortalecer a atividade correcional como instrumento preventivo e estratégico de governança, atuando no mapeamento de riscos, padronização de procedimentos e prevenção de ilícitos, de modo a proteger o patrimônio público e assegurar eficiência, integridade e equidade na gestão.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Automatizar processos e integrar sistemas de controle orçamentário

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Consolidar uma cultura de transparência ativa e responsabilidade fiscal, com prestação de contas clara, tempestiva e governança orientada a resultados mensuráveis. Fortalecer, ainda, a gestão pública por meio da transformação digital, com automação de processos, integração de sistemas e controle em tempo real da execução orçamentária, reduzindo inconsistências e ampliando a agilidade e precisão na aplicação dos recursos. Na área educacional, promover a formação cidadã e o protagonismo estudantil, por meio de projetos participativos que estimulam pensamento crítico, liderança e responsabilidade social. Por fim, fortalecer a atividade correcional como instrumento preventivo e estratégico de governança, atuando no mapeamento de riscos, padronização de procedimentos e prevenção de ilícitos, de modo a proteger o patrimônio público e assegurar eficiência, integridade e equidade na gestão.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Ampliar transparência ativa e divulgação da prestação de contas do governo

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Consolidar uma cultura de transparência ativa e responsabilidade fiscal, com prestação de contas clara, tempestiva e governança orientada a resultados mensuráveis. Fortalecer, ainda, a gestão pública por meio da transformação digital, com automação de processos, integração de sistemas e controle em tempo real da execução orçamentária, reduzindo inconsistências e ampliando a agilidade e precisão na aplicação dos recursos. Na área educacional, promover a formação cidadã e o protagonismo estudantil, por meio de projetos participativos que estimulam pensamento crítico, liderança e responsabilidade social. Por fim, fortalecer a atividade correcional como instrumento preventivo e estratégico de governança, atuando no mapeamento de riscos, padronização de procedimentos e prevenção de ilícitos, de modo a proteger o patrimônio público e assegurar eficiência, integridade e equidade na gestão.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Expandir o atendimento do Procon nos polos do Ceac

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Modernizar e fortalecer as políticas de Justiça e Defesa do Consumidor, promovendo um sistema prisional mais seguro, eficiente e humanizado. Consolidar o Plano Pena Justa como política permanente de Estado, com modernização da infraestrutura, fortalecimento da inteligência penitenciária, qualificação contínua da Polícia Penal, gestão baseada em resultados, ampliação das alternativas penais e expansão das ações de educação, profissionalização e reintegração social, incluindo o apoio aos egressos, visando a redução da reincidência. Na Defesa do Consumidor, fortalecer o Procon Sergipe por meio da transformação digital dos serviços e da ampliação do atendimento descentralizado nos polos do Ceac, garantindo maior acesso, agilidade e proteção aos consumidores.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Digitalizar os serviços do Procon Sergipe

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Modernizar e fortalecer as políticas de Justiça e Defesa do Consumidor, promovendo um sistema prisional mais seguro, eficiente e humanizado. Consolidar o Plano Pena Justa como política permanente de Estado, com modernização da infraestrutura, fortalecimento da inteligência penitenciária, qualificação contínua da Polícia Penal, gestão baseada em resultados, ampliação das alternativas penais e expansão das ações de educação, profissionalização e reintegração social, incluindo o apoio aos egressos, visando a redução da reincidência. Na Defesa do Consumidor, fortalecer o Procon Sergipe por meio da transformação digital dos serviços e da ampliação do atendimento descentralizado nos polos do Ceac, garantindo maior acesso, agilidade e proteção aos consumidores.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Fortalecer Observatório de Sergipe e Rede de Observatórios com integração de dados

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Instituir uma governança de geodados robusta por meio da implementação e do fortalecimento da Infraestrutura Sergipana de Dados Espaciais (ISDE). A sistematização e o compartilhamento ordenado das informações geoespaciais de Sergipe elevarão o padrão técnico do planejamento governamental, modernizando a máquina pública e permitindo respostas mais rápidas, assertivas e integradas aos desafios territoriais, sociais e econômicos do Estado. Fortalecer o Observatório de Sergipe e a Rede de Observatórios, com meta de integração de dados e interoperabilidade, fortalecimento das Políticas públicas e disseminação de conhecimento.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Implementar e fortalecer Infraestrutura Sergipana de Dados Espaciais ISDE

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Instituir uma governança de geodados robusta por meio da implementação e do fortalecimento da Infraestrutura Sergipana de Dados Espaciais (ISDE). A sistematização e o compartilhamento ordenado das informações geoespaciais de Sergipe elevarão o padrão técnico do planejamento governamental, modernizando a máquina pública e permitindo respostas mais rápidas, assertivas e integradas aos desafios territoriais, sociais e econômicos do Estado. Fortalecer o Observatório de Sergipe e a Rede de Observatórios, com meta de integração de dados e interoperabilidade, fortalecimento das Políticas públicas e disseminação de conhecimento.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Fortalecer o programa itinerante Sergipe é Aqui

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Garantir a excelência e a agilidade na prestação dos serviços públicos por meio da modernização da gestão e de uma governança estratégica integrada com foco no planejamento e monitoramento governamental baseado em evidências e comprometido com os resultados e entregas para a sociedade. A referência para a atuação nos territórios serão os Planos de Desenvolvimento Regional, com o fortalecimento dos territórios de planejamento e o planejamento de longo prazo, Sergipe 2050. Fomentar uma cultura de inovação institucional e consolidar uma política de transformação digital do Estado para modernizar a administração pública e desburocratizar o atendimento, a partir da digitalização integral dos serviços e consolidação do Portal Único de atendimento ao cidadão e contribuinte, com uso intensivo de novas tecnologias e inteligência artificial, tendo como pilar central a valorização e a qualificação contínua dos servidores. Paralelamente, a iniciativa estabelece um forte compromisso de cooperação técnica com os municípios, fornecendo capacitação, conectividade e soluções compartilhadas para impulsionar a gestão pública local, garantindo a melhoria contínua dos serviços e a redução das desigualdades regionais. O programa Sergipe é Aqui será fortalecido tornando o governo cada vez mais presente e próximo de toda a população, em todas as regiões do estado.

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  Ampliar a assistência técnica e soluções digitais compartilhadas com os municípios

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Garantir a excelência e a agilidade na prestação dos serviços públicos por meio da modernização da gestão e de uma governança estratégica integrada com foco no planejamento e monitoramento governamental baseado em evidências e comprometido com os resultados e entregas para a sociedade. A referência para a atuação nos territórios serão os Planos de Desenvolvimento Regional, com o fortalecimento dos territórios de planejamento e o planejamento de longo prazo, Sergipe 2050. Fomentar uma cultura de inovação institucional e consolidar uma política de transformação digital do Estado para modernizar a administração pública e desburocratizar o atendimento, a partir da digitalização integral dos serviços e consolidação do Portal Único de atendimento ao cidadão e contribuinte, com uso intensivo de novas tecnologias e inteligência artificial, tendo como pilar central a valorização e a qualificação contínua dos servidores. Paralelamente, a iniciativa estabelece um forte compromisso de cooperação técnica com os municípios, fornecendo capacitação, conectividade e soluções compartilhadas para impulsionar a gestão pública local, garantindo a melhoria contínua dos serviços e a redução das desigualdades regionais. O programa Sergipe é Aqui será fortalecido tornando o governo cada vez mais presente e próximo de toda a população, em todas as regiões do estado.

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  Digitalizar integralmente os serviços públicos e consolidar o Portal Único de atendimento

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Garantir a excelência e a agilidade na prestação dos serviços públicos por meio da modernização da gestão e de uma governança estratégica integrada com foco no planejamento e monitoramento governamental baseado em evidências e comprometido com os resultados e entregas para a sociedade. A referência para a atuação nos territórios serão os Planos de Desenvolvimento Regional, com o fortalecimento dos territórios de planejamento e o planejamento de longo prazo, Sergipe 2050. Fomentar uma cultura de inovação institucional e consolidar uma política de transformação digital do Estado para modernizar a administração pública e desburocratizar o atendimento, a partir da digitalização integral dos serviços e consolidação do Portal Único de atendimento ao cidadão e contribuinte, com uso intensivo de novas tecnologias e inteligência artificial, tendo como pilar central a valorização e a qualificação contínua dos servidores. Paralelamente, a iniciativa estabelece um forte compromisso de cooperação técnica com os municípios, fornecendo capacitação, conectividade e soluções compartilhadas para impulsionar a gestão pública local, garantindo a melhoria contínua dos serviços e a redução das desigualdades regionais. O programa Sergipe é Aqui será fortalecido tornando o governo cada vez mais presente e próximo de toda a população, em todas as regiões do estado.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Implementar planos regionais de desenvolvimento e reforçar o planejamento Sergipe 2050

  Fábio Mitidieri · Governador · 2026

  Garantir a excelência e a agilidade na prestação dos serviços públicos por meio da modernização da gestão e de uma governança estratégica integrada com foco no planejamento e monitoramento governamental baseado em evidências e comprometido com os resultados e entregas para a sociedade. A referência para a atuação nos territórios serão os Planos de Desenvolvimento Regional, com o fortalecimento dos territórios de planejamento e o planejamento de longo prazo, Sergipe 2050. Fomentar uma cultura de inovação institucional e consolidar uma política de transformação digital do Estado para modernizar a administração pública e desburocratizar o atendimento, a partir da digitalização integral dos serviços e consolidação do Portal Único de atendimento ao cidadão e contribuinte, com uso intensivo de novas tecnologias e inteligência artificial, tendo como pilar central a valorização e a qualificação contínua dos servidores. Paralelamente, a iniciativa estabelece um forte compromisso de cooperação técnica com os municípios, fornecendo capacitação, conectividade e soluções compartilhadas para impulsionar a gestão pública local, garantindo a melhoria contínua dos serviços e a redução das desigualdades regionais. O programa Sergipe é Aqui será fortalecido tornando o governo cada vez mais presente e próximo de toda a população, em todas as regiões do estado.

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