Segurança alimentar e produção agrícolaAmpliar o Programa Cisternas em regiões com estresse hídricoLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Ampliar o Programa Cisternas em regiões com estresse hídrico.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 60
Segurança alimentar e produção agrícolaAmpliar investimentos em saneamento rural ecológicoLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Ampliar investimentos em saneamento rural ecológico.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 60
Segurança alimentar e produção agrícolaAmpliar o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária — PRONERALuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Ampliar o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária — PRONERA.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 60
Segurança alimentar e produção agrícolaDar sequência ao programa de recuperação de pastagens degradadasLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Dar sequência ao programa de recuperação de pastagens degradadas.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 62
Segurança alimentar e produção agrícolaAmpliar acesso ao crédito fundiárioLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Ampliar acesso ao crédito fundiário.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 60
Segurança alimentar e produção agrícolaAssentar famílias acampadas no âmbito da reforma agráriaLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Assentar famílias acampadas no âmbito da reforma agrária. Quantidade de famílias e relação de acampamentos não especificadas.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 60
Segurança alimentar e produção agrícolaCriar incentivos para agricultores familiares recuperarem áreas degradadas e conservarem nascentesLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Criar incentivos para agricultores familiares recuperarem áreas degradadas e conservarem nascentes.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 60
Segurança alimentar e produção agrícolaAmpliar fomento à produção nacional de bioinsumosLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Ampliar fomento à produção nacional de bioinsumos.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 60
Segurança alimentar e produção agrícolaAmpliar o Programa Nacional de Florestas Produtivas e sistemas agroflorestaisLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Ampliar o Programa Nacional de Florestas Produtivas e sistemas agroflorestais.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 60
Segurança alimentar e produção agrícolaAvançar na implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção OrgânicaLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Avançar na implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 60
Segurança alimentar e produção agrícolaAmpliar acesso ao seguro rural da agricultura familiarLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Ampliar acesso ao seguro rural da agricultura familiar.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 60
Segurança alimentar e produção agrícolaFortalecer o Mais Alimentos e a mecanização adaptada às pequenas propriedadesLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Fortalecer o Mais Alimentos e a mecanização adaptada às pequenas propriedades.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 60
Segurança alimentar e produção agrícolaAmpliar a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural — ATERLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Ampliar a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural — ATER.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 60
Segurança alimentar e produção agrícolaAmpliar o Programa de Aquisição de Alimentos com prioridade à agricultura familiar e sociobiodiversidadeLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos com prioridade à agricultura familiar e sociobiodiversidade.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 59
Segurança alimentar e produção agrícolaSimplificar acesso ao crédito da agricultura familiar com soluções digitais como Meu Imóvel RuralLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Simplificar acesso ao crédito da agricultura familiar com soluções digitais como Meu Imóvel Rural.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 59
Segurança alimentar e produção agrícolaReforçar linhas de crédito de agroecologia, produção orgânica, sociobiodiversidade e tecnologias adaptadas à agricultura familiarLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Reforçar linhas de crédito de agroecologia, produção orgânica, sociobiodiversidade e tecnologias adaptadas à agricultura familiar.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 59
Segurança alimentar e produção agrícolaManter crédito diferenciado para cooperativas e associações da agricultura familiarLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Manter crédito diferenciado para cooperativas e associações da agricultura familiar.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 59
Segurança alimentar e produção agrícolaExpandir o Plano Safra da Agricultura Familiar com prioridade à produção de alimentos da cesta básicaLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Expandir o Plano Safra da Agricultura Familiar com prioridade à produção de alimentos da cesta básica.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 59
Segurança alimentar e produção agrícolaUsar o Imposto Seletivo na regulamentação tributária para desestimular produtos nocivos à saúdeLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Usar o Imposto Seletivo na regulamentação tributária para desestimular produtos nocivos à saúde.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 58
Segurança alimentar e produção agrícolaManter regras de publicidade para evitar indução ao consumo de produtos nocivos à saúdeLuiz Inácio Lula da Silva · Presidente da República · 2026Manter regras de publicidade para evitar indução ao consumo de produtos nocivos à saúde.CumprimentoConsultar situaçãoCarregando avaliação publicadaVer compromissoOrigem e informações documentaisTema do documento original: Segurança alimentar e produção agrícolaPrograma de Governo — Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil (abre em nova aba)↗www.tse.jus.brPágina 58