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• Segurança alimentar e produção agrícola

  Terra Produtiva RO

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  O programa insƟtuirá uma políƟca pública estadual de apoio à correção e à nutrição do solo, voltada especialmente aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais. A iniciaƟva vai garanƟr o acesso ao calcário e aos ferƟlizantes diretamente na propriedade, promovendo o aumento da produƟvidade por hectare e da renda familiar, com suporte conơnuo da assistência técnica da Emater-RO.

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  Tema: Segurança alimentar e produção agrícola

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  Página 63

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• Energia

  Programa Rondônia Solar — Eixo 8 · ação 10

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  SUSTENTABILIDADE URBANA Programa Rondônia Solar. InsƟtuir políƟca de transição e eficiência energéƟca na máquina pública de Rondônia por meio da implementação de matriz fotovoltaica (microgeração distribuída) nos bens imóveis estaduais. Início imediato pelos prédios de maior consumo conơnuo: Hospitais regionais da SESAU (Porto Velho, Cacoal, BuriƟs etc.) e as escolas polo de tempo integral da SEDUC, garanƟndo independência e resiliência à rede de serviços essenciais contra instabilidades na distribuição local.

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  Tema: Energia

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  Página 84

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• Segurança alimentar e produção agrícola

  Programa Leite Blindado

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  O Programa Leite Blindado visa à proteção integral do Fundo Pró- Leite, garanƟndo que cada centavo arrecadado seja reinvesƟdo diretamente na propriedade do pequeno produtor rural e da agricultura familiar. Em parceria com a Emater-RO, os recursos do Pró- Leite serão desƟnados exclusivamente ao aumento rápido da produƟvidade, subsidiando protocolos de Inseminação ArƟficial em Tempo Fixo (IATF) e transferência de embriões para o pequeno e médio produtor, aliados ao fornecimento de milho para garanƟr nutrição adequada. O programa criará linhas de crédito subsidiadas para a aquisição de tanques de resfriamento de leite (individuais e de uso coleƟvo para associações) e insƟtuirá um fundo garanƟdor para assegurar a estabilidade do preço do leite aos produtores durante os períodos de oscilação sazonal de mercado, com base nos custos reais de produção e da indústria de laƟcínios, assegurando uma margem mínima de rentabilidade.

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• Segurança alimentar e produção agrícola

  Crédito Rural

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Criar um programa de governo em parceria com bancos federais, cooperaƟvas de crédito e demais insƟtuições financeiras, visando oƟmizar o atendimento e a elaboração de projetos agropecuários para o incremento das aƟvidades no campo. A iniciaƟva prevê a criação de um fundo garanƟdor para respaldar programas estratégicos.

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• Segurança alimentar e produção agrícola

  COOPERATIVISMO e ASSOCIATIVISMO Lei do Cooperativismo

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  O cooperaƟvismo é essencial para o desenvolvimento socioeconômico e para a retenção de riquezas nos municípios de Rondônia. Modernizar a Lei Estadual do CooperaƟvismo assegura a segurança jurídica necessária para a expansão do setor. Paralelamente, incenƟvar as compras públicas junto às cooperaƟvas locais impulsiona a inclusão produƟva e garante que os recursos estaduais circulem na economia do interior. Essa estratégia engloba a atualização técnica do marco regulatório, adequando-o às transformações econômicas e às novas modalidades de arranjos cooperaƟvos nos diversos ramos (Agropecuário, Crédito, Saúde, Trabalho, Produção de Bens e Serviços, Infraestrutura, Transporte, Seguros e Consumo), garanƟndo desburocraƟzação e segurança jurídica. Prevê-se também a ampliação das compras governamentais junto às cooperaƟvas rondonienses, em conformidade com a legislação vigente. A meta será viabilizada por meio de um plano interinsƟtucional (Governo do Estado, OCB/RO, Faperon, Sebrae-RO, Emater-RO, entre outros) focado na adequação de editais, na capacitação em governança e no mapeamento da oferta regional (merenda escolar, insumos hospitalares, atendimento às Forças Armadas, Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e prestação de serviços).

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• Energia

  Programa Rondônia Solar — Eixo 6 · ação 23

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Programa Rondônia Solar. O Governo do Estado implementará o programa, promovendo a redução da alíquota e da base de cálculo do ICMS incidente sobre a micro e minigeração distribuída de energia fotovoltaica em propriedades rurais. A iniciaƟva revisará os tributos estaduais incidentes sobre a energia compensada e sobre as tarifas de distribuição, aliviando custos para quem investe em sustentabilidade, sem comprometer a estabilidade fiscal do Estado. A medida reduzirá diretamente os custos operacionais no campo, impulsionando a eficiência energéƟca na irrigação, resfriamento de leite, piscicultura e no comércio local. Adicionalmente, o Estado acompanhará a transição da Reforma Tributária para buscar, no âmbito da regulamentação do IBS/CBS, um modelo equilibrado de tributação com tratamento diferenciado para a geração de energia renovável.

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  Tema: Energia

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  Página 67

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  SOPH: Estudos para reforma administraƟva e empresa reformada para executar de fato a políƟca estadual de transporte aquaviário

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  SOPH: Estudos para reforma administraƟva e empresa reformada para executar de fato a políƟca estadual de transporte aquaviário, abrangendo a implantação, a construção, a manutenção e a melhoria de portos, hidrovias e vias navegáveis, entre elas os “Portos Ribeirinhos”.

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  Tema: Democracia, participação e modernização do Estado

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• Direito à cidade

  CAERD - Transição Segura e Serviço Garantido

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Enfrentamento do desafio histórico do saneamento com rigor técnico e sensibilidade social, com auditoria integral das concessões e parcerias em andamento nos primeiros 100 dias, para assegurar água potável e esgoto tratado para todos nos prazos regulamentares, com tarifa módica e invesƟmento privado massivo na rede. Com mais saúde, desenvolvimento regional e qualidade de vida. O servidor de carreira não será abandonado, terá a opção de realocação voluntária em outras pastas, aproveitando sua experƟse técnica, ou de desligamento voluntário em condições atraƟvas, custeado prioritariamente pelos bônus de outorga pagos pela iniciaƟva privada, sem Ɵrar um centavo do orçamento da saúde e da segurança.

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  Tema: Direito à cidade

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Lícita Fácil RO: Banco de preços estadual alimentado pelas notas fiscais dos fornecedores rondonienses

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Lícita Fácil RO: Banco de preços estadual alimentado pelas notas fiscais dos fornecedores rondonienses, habilitação digital sem papel e turmas iƟnerantes de pregão capacitando fornecedores no interior. O Estado passa a comprar pelo preço real do mercado local, e o pequeno fornecedor do interior ganha acesso às compras públicas.

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  Tema: Democracia, participação e modernização do Estado

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  LICITAÇÕES Programa Compra Rondônia

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Licitações organizadas em lotes por Município ou região de execução, sem agluƟnação arƟficial que exclua o fornecedor local, com cota reservada e prioridade de contratação para as micro e pequenas empresas do próprio local, inclusive nas atas de registro de preços, o dinheiro da licitação do Estado passa a girar no comércio da cidade onde o serviço é prestado.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Programa Caixa Livre: Estudos e implantação da redução gradual da subsƟtuição tributária e da antecipação do ICMS na fronteira

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Programa Caixa Livre: Estudos e implantação da redução gradual da subsƟtuição tributária e da antecipação do ICMS na fronteira, setor a setor, começando pelos bens de consumo de giro rápido, para que a empresa recolha o imposto quando vende, e não antes de vender. O capital de giro fica no caixa de quem produz, gerando emprego. Sem essa decisão do Estado, o alívio só chegaria ao comerciante rondoniense em 2033, nosso governo o antecipa em até seis anos.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Programa Rondônia na Nova Economia

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  FINANÇAS E ECONOMIA Programa Rondônia na Nova Economia: Rondônia preparada para a maior mudança tributária da nossa geração, a transição do ICMS para o IBS, com o Comitê Estadual de Transição Tributária (SEFIN), a Coordenadoria de Apoio aos municípios, o Conselho de Contribuintes, o Comitê de Harmonização na Receita, o Fórum Permanente de Guajará-Mirim 50 Anos e a Escola de Empreendedorismo (SEDEC/SEFIN). Com atuação firme no Comitê Gestor do IBS e no Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, traremos ao estado o máximo da nova parƟlha, converƟdo em subvenção econômica direta, distritos industriais e crédito ao setor produƟvo. Nossa compeƟƟvidade virá da eficiência do Estado.

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• Democracia, participação e modernização do Estado

  Carreira Central de Gestão Governamental

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Estudos para a criação de carreira transversal de gestão, finanças, controle e prestação de contas, formada de modo gradual, para concentrar a inteligência administraƟva do estado e liberar saúde, educação, segurança, infraestrutura, agricultura e assistência social para o que realmente importa - entregar serviço ao cidadão.

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  Programa Concurso Resolutivo

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Planejamento de concursos com inteligência regional, vagas distribuídas por macrorregião, lotação definida no edital com permanência mínima garanƟda em lei e aproveitamento integral dos cadastros de reserva, diretriz válida para todos os certames deste plano, inclusive os das carreiras de segurança pública, o interior deixa de ser trampolim e passa a ter servidor que fica.

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  Programa Consignado Justo

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  SERVIDORES PÚBLICOS Programa Consignado Justo: Crédito consignado ao servidor efeƟvo com custo a parƟr de 1% ao mês, teto de juros para todas as insƟtuições que operam na folha de pagamento, margem protegida contra o superendividamento, somados ao “Servidor Livre”, muƟrão permanente de renegociação e portabilidade das dívidas caras já contratadas. É a regra do jogo mudando a favor de quem trabalha pelo Estado, crédito mais barato, contracheque protegido e o resgate financeiro das famílias do funcionalismo.

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  PROGRAMA ESTRUTURANTE Comitê Central de Gestão e Governança (CCGG)

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Fórum execuƟvo máximo do Governo, presidido pelo Governador e operando em padrão de conselho de administração, em que as decisões de Estado serão tomadas de forma transversal e integrada, com dados orçamentários reais na mesa e os gargalos entre pastas resolvidos na hora. É o fim do projeto que anda de gabinete em gabinete e nunca é decidido.

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  Programa Rondônia às Claras

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Transformar o Programa Rondônia às Claras na nova geração da políƟca ou sistema, preservando dados e aƟvos úteis, mas corrigindo limites de cobertura, integração, prazo e resultado. Portal da Transparência reformulado, com busca inteligente e dados abertos como regra, e fim do sigilo sobre os gastos com passagens e diárias, ressalvadas a defesa do Estado e as demais hipóteses legais. O cidadão saberá, em tempo real, quanto custa a máquina que ele paga.

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  Programa Governança Métrica na Comunicação Pública

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Publicidade insƟtucional com pluralidade de agências no atendimento ao Governo, auditoria de eficiência e alcance de todos os veículos contratados e medição do resultado real das campanhas de uƟlidade pública em saúde, educação e segurança. Cada real de comunicação terá de provar o que entregou à população.

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  Programa Investimento Garantido

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Elevar o invesƟmento efeƟvamente entregue dos atuais 2,8% para mais de 10% da dotação atualizada do Estado até 2030. O superávit financeiro livre será carimbado para as áreas finalísƟcas, a obra com projeto aprovado não poderá ser cortada antes do custeio da máquina e cada obra terá painel público de execução İsica e financeira. É o fim da lógica de inflar invesƟmento no papel e entregar custeio na práƟca.

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• Direito à cidade

  Cidade Logística e Banco de Projetos Municipais

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  O estado apoiará os municípios com um banco de projetos execuƟvos padronizados, modernos e prontos para captação de recursos. A SEILOG-RO, por meio da nova SEOSP e do BIM - Banco de informações e modelos, disponibilizará modelos técnicos para feiras cobertas, mercados públicos, terminais rodoviários, centros administraƟvos, praças, orlas, pequenos centros logísƟcos, obras urbanas de mobilidade e equipamentos públicos essenciais. O objeƟvo é reduzir custos, acelerar convênios, evitar projetos mal elaborados e permiƟr que Municípios menores também tenham acesso a obras de qualidade. O estado deixará de ser apenas executor de obras e passará a ser também indutor de planejamento, oferecendo engenharia pública qualificada para fortalecer o desenvolvimento local.

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  Tema: Direito à cidade

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  Página 79

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