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• Economia, indústria e transformação digital

  Circuito Amazônico de Esportes e Aventura

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  O Governo do Estado insƟtuirá o Calendário Oficial do Circuito Amazônico de Aventura, integrando o turismo de natureza à práƟca de esportes de alto rendimento e amadores. A políƟca pública atuará na homologação de rotas e trilhas de Mountain Bike (MTB) e corrida de montanha em Unidades de Conservação e parques estaduais, além da estruturação de circuitos de rali e expedições off-road. No ecoturismo e praias de água doce, o Estado garanƟrá infraestrutura, segurança e suporte logísƟco para a realização de torneios estaduais de futevôlei, beach tennis e pesca esporƟva de "pesque e solte" nas bacias dos rios Madeira, Guaporé e Mamoré. A iniciaƟva captará etapas de circuitos nacionais e internacionais, movimentando a rede hoteleira, o comércio local e a gastronomia regional em todas as estações do ano.

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• Economia, indústria e transformação digital

  Programa Destino Rondônia

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Implementar uma plataforma tecnológica integrada às principais agências, plataformas digitais e feiras do mercado global, visando a promover os atraƟvos turísƟcos de Rondônia, com ênfase na pesca esporƟva nos rios Madeira, Guaporé, Mamoré, Ji-Paraná e Jamari. Paralelamente, o Governo do Estado estruturará as vias de acesso, por meio de pavimentação, manutenção e sinalização turísƟca direcionada aos polos de pesca esporƟva, balneários e parques ecológicos do Estado.

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  TURISMO Incentivo a Redes Hoteleiras, Resorts e Pesca Esportiva

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Rondônia possui um expressivo patrimônio hídrico e uma biodiversidade fluvial de projeção internacional, ainda subexplorados economicamente. O turismo de pesca esporƟva destaca-se como um segmento sustentável de alto valor agregado, capaz de atrair turistas de elevado poder aquisiƟvo. A atração de redes hoteleiras de alto padrão e resorts impulsionará a cadeia produƟva do turismo, movimentando a economia regional e gerando novos postos de trabalho. O Governo do Estado estabelecerá um programa de incenƟvos fiscais e locacionais voltado a invesƟdores nacionais e internacionais para a instalação de empreendimentos hoteleiros modernos e sustentáveis. A iniciaƟva incluirá o fortalecimento de operadoras de recepƟvo local, a modernização da frota de transporte turísƟco e o ordenamento da pesca esporƟva sustentável no Rio Madeira e suas sub-bacias, mediante a oferta de linhas de crédito específicas, promoção de eventos do setor e garanƟa de segurança jurídica.

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  Polo Logístico e Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim (Hub Transandino)

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  O Governo do Estado reestruturará a atuação de Rondônia na Área de Livre Comércio de Guajará- Mirim (ALCGM), posicionando o município como um hub estratégico de exportação, agroindustrialização e integração comercial com a Bolívia e a Rota do Pacífico. A estratégia estadual estará ancorada na efeƟvação da Ponte Internacional sobre o Rio Mamoré e na infraestrutura de acesso ao porto hidroviário, atraindo invesƟmentos privados para recintos alfandegados, entrepostos de transbordo e parques agroindustriais. O Estado atuará na simplificação tributária e burocráƟca, em parceria com a Suframa e a Receita Federal, concedendo incenƟvos do ICMS para empresas que agreguem valor às matérias-primas locais e regionais. A medida garanƟrá a Guajará- Mirim o papel de portal rondoniense para os mercados andino e asiáƟco, gerando empregos qualificados, fortalecimento do comércio transfronteiriço e atração de novos invesƟmentos.

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  Programa Mineração Sustentável e Ouro Legal de Rondônia

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  O Governo do Estado criará a Coordenadoria de Mineração e Recursos Minerais, atuando em cooperação insƟtucional com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e órgãos federais para acelerar a regularização da aƟvidade minerária e do garimpo aluvionar no Estado. A estrutura focará na celeridade e rigor do licenciamento ambiental de competência estadual, no apoio técnico à organização de cooperaƟvas rondonienses e no fomento à adoção de plantas modernas de beneficiamento sem uso de mercúrio. O Estado insƟtuirá a CerƟficação de Origem e Rastreabilidade Ambiental "Ouro Verde de Rondônia", vinculando a licença ambiental a critérios tecnológicos de cadeia de custódia e ao reaproveitamento de rejeitos. A medida garanƟrá segurança jurídica, atração de invesƟmentos, combate à extração clandesƟna e agregação de valor aos recursos minerais dentro do Estado.

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  Resgate e Modernização da Economia Florestal Sustentável

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  O Governo do Estado reaƟvará a economia florestal de Rondônia por meio da concessão de Florestas Públicas Estaduais para o Manejo Florestal Sustentável, alinhado ao Plano Anual de Outorga Florestal. O Estado criará o Selo Verde Rondônia (CerƟficação de Origem e Legalidade Florestal), estruturado sobre o sistema de rastreabilidade digital em cadeia de custódia. A iniciaƟva reduzirá os custos de conformidade para que as concessionárias obtenham cerƟficações internacionais de terceiros (como FSC e PEFC), atuando como um passaporte verde para a abertura de mercados exigentes na Europa e nos Estados Unidos. Adicionalmente, as concessões incorporarão mecanismos de aproveitamento integral da biomassa e créditos de carbono, garanƟndo desburocraƟzação, combate ao desmatamento ilegal e geração de empregos verdes no interior.

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  Estruturação do Distrito Industrial de Porto Velho

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  O Governo do Estado reestruturará o Distrito Industrial de Porto Velho como estratégia para a atração de novos invesƟmentos, a ampliação da base produƟva e a geração de empregos. A ação levará pavimentação asfálƟca, obras de drenagem, rede de água tratada, iluminação pública em LED e videomonitoramento conectado ao Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP), criando um ambiente seguro, moderno e compeƟƟvo para a instalação de novos negócios. Com infraestrutura adequada e serviços essenciais, a área passará a oferecer condições ideais para a consolidação e expansão do parque industrial rondoniense.

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• Economia, indústria e transformação digital

  INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS Integração Cadastral e Registro de Empresas

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  AutomaƟzação da consulta de viabilidade, registro, inscrição municipal e licenciamento nos 52 municípios rondonienses, priorizando o equacionamento dos gargalos existentes na esfera municipal. O Estado ampliará a integração entre a Jucer-RO, Receita Federal, secretarias estaduais, prefeituras e órgãos licenciadores, eliminando a duplicidade de exigências e documentos. Para assegurar o acompanhamento conơnuo, será criado o Painel Municipal/Observatório da REDESIM, monitorando indicadores de tempo de resposta, etapas operacionais, taxas de retrabalho, indeferimentos e nível de automação. Com base nesses dados, a gestão idenƟficará os municípios com melhores práƟcas, documentará suas soluções e estabelecerá modelos de referência para replicação em todo o Estado.

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• Economia, indústria e transformação digital

  Programa Desenrola Rondônia

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  O programa promoverá a adimplência e oferecerá oportunidades de recomeço por meio da regularização de débitos perante órgãos e enƟdades da administração pública estadual com destaque para a Sedam, Idaron e Detran-RO. A iniciaƟva prevê condições facilitadas de renegociação, incluindo a anisƟa de multas, juros de mora e demais encargos administraƟvos incidentes sobre os débitos acumulados.

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• Economia, indústria e transformação digital

  Programa Licença Segura

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Programa Licença Segura será a políƟca estadual de modernização permanente dos processos de licenciamento, análise de projetos, vistorias e emissão de cerƟficados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO). A proposta é reduzir o tempo de resposta ao empreendedor, padronizar critérios, eliminar o retrabalho e ampliar o uso de soluções digitais, mantendo como prioridade a segurança contra incêndio e pânico. Para isso, o programa promoverá fluxos simplificados, comunicação clara com o cidadão, metas formais de desempenho, integração entre sistemas e atualização conơnua de normas e procedimentos, garanƟndo previsibilidade ao setor produƟvo e mais eficiência na atuação prevenƟva da corporação. O Estado de Rondônia unirá agilidade, segurança jurídica e proteção à vida, transformando o licenciamento da corporação em um serviço público digital, prevenƟvo e parceiro do desenvolvimento econômico.

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• Segurança alimentar e produção agrícola

  Transformação da SEAGRI em SEDAGRO (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário)

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FOMENTO Transformação da SEAGRI em SEDAGRO (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário). O Governo de Rondônia promoverá a modernização administraƟva do setor primário, elevando a anƟga Secretaria de Estado da Agricultura ao status de polo de inteligência econômica e de negócios. A nova pasta nascerá da reestruturação da SEAGRI, herdando por sucessão legal todas as suas atribuições e garanƟndo a vinculação insƟtucional da Emater-RO e da Idaron. A SEDAGRO focará no desenvolvimento agropecuário integrado, liderando a atração de agroindústrias, a desburocraƟzação de outorgas de irrigação, a regularização ambiental simplificada e a criação do Departamento de Estudos de Mercado e Custos de Produção do Setor Agropecuário, entre outras ações estratégicas.

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• Segurança alimentar e produção agrícola

  Agroindústria

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  A missão da nova Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário será agregar valor à produção rural de Rondônia, reduzindo a comercialização de produtos in natura e mantendo a riqueza dentro do Estado. Para isso, apoiaremos as pequenas agroindústrias, cooperaƟvas, associações rurais e produtores familiares com crédito subsidiado, assistência técnica, cerƟficação sanitária e desburocraƟzação na obtenção de licenças. A implantação do selo “Produzido em Rondônia” e de centros regionais de processamento de leite, pescado, frutas, café e cacau garanƟrá a geração de empregos, o aumento da renda e a oferta de produtos com maior qualidade e valor agregado.

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• Segurança alimentar e produção agrícola

  Centro de Distribuição Regionais de Agricultura Familiar

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  A estruturação de Centros de Distribuição regionais é indispensável para conectar o campo ao mercado consumidor urbano. Atualmente, a ausência de estrutura adequada para triagem, padronização, refrigeração e comercialização atacadista resulta em altas taxas de perdas pós-colheita e dificulta o acesso do pequeno produtor aos grandes mercados e programas de compras públicas. A implantação desses polos nos principais entroncamentos logísƟcos de Rondônia garanƟrá o acondicionamento correto dos alimentos, a estabilidade de preços e a autossuficiência do Estado na cadeia de horƟfrúƟ. Nesse senƟdo, será criada a rede estadual de Centros de Distribuição de HorƟfruƟgranjeiros, englobando os municípios de Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura, Ji-Paraná, Ariquemes e Porto Velho, em parceria com as prefeituras. A iniciaƟva terá início com a construção da Central de Abastecimento de Porto Velho, estruturada para organizar, armazenar e escoar a produção da agricultura familiar e dos pequenos produtores. O projeto busca aproximar produtores, cooperaƟvas, feirantes, supermercados e consumidores, reduzindo custos logísƟcos, perdas e a dependência de atravessadores, além de fortalecer a comercialização dos produtos rondonienses.

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• Segurança alimentar e produção agrícola

  AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS Política Estadual de incentivo a Produção de Hortifrutigranjeiros

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Rondônia sofre com a dependência da importação de frutas, legumes e verduras vindos de outras unidades da Federação. Essa logísƟca encarece o produto na gôndola, reduz o tempo de prateleira e provoca evasão de divisas. O Estado possui excelentes condições edafoclimáƟcas e vocação agrícola. A criação de polos de produção regionais, aliada ao fomento de infraestrutura (estufas, irrigação e beneficiamento) e à assistência técnica, corrigirá essa distorção, retendo riquezas, gerando empregos e garanƟndo segurança alimentar com preços mais justos. Assim, será criada uma políƟca pública estadual para incenƟvar e financiar a implementação de Polos Estratégicos de Produção de HorƟfruƟgranjeiros nos municípios rondonienses, conforme as vocações locais, com aportes em tecnologia, infraestrutura e beneficiamento.

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• Economia, indústria e transformação digital

  DIÁLOGO COM O SETOR PRODUTIVO Grupo Técnico de Entidades Representativas do Setor Produtivo

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  A formulação de políƟcas públicas sem a escuta aƟva de quem produz e gera empregos resulta em ineficiência. A criação de um Grupo Técnico ConsulƟvo permanente consolida um modelo de governança colaboraƟva e transparente entre o Estado e a iniciaƟva privada. Assim, será insƟtucionalizado, via decreto, um colegiado consulƟvo composto por representantes das insƟtuições do setor produƟvo (Fecomércio, Fetagro, Fiero, Crea-RO, Faperon, Facer, FCDL-RO, OCB-RO, Acripar, Apron, Aprosoja, Cacauron, Caferon, Sebrae-RO, CDL, ACEP, entre outras).

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• Economia, indústria e transformação digital

  Código de Defesa do Empreendedor Rondoniense

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  O Governo do Estado implementará a segunda geração da Lei de Liberdade Econômica, promovendo a revisão imediata dos decretos estaduais para ampliar o rol de aƟvidades econômicas classificadas como de baixo risco. O objeƟvo é dispensar alvarás e licenças prévias de muitas aƟvidades de pequenos e médios negócios, dentro dos limites da legislação, reduzindo burocracias e acelerando a geração de emprego e renda. A iniciaƟva incluirá a integração dos órgãos licenciadores, a digitalização dos processos, a definição de prazos máximos para análise, a eliminação de exigências duplicadas e o fortalecimento do licenciamento orientador. Haverá a efeƟva aplicação e o conơnuo monitoramento da regulamentação da Lei de Liberdade Econômica de Rondônia, estabelecendo metas formais de desempenho para os órgãos licenciadores e a divulgação pública periódica de indicadores de eficiência (como o tempo médio de análise de processos), revisar e ampliar conƟnuamente o rol de aƟvidades dispensadas de atos públicos de liberação e classificadas como baixo risco. ParƟr das atuais 540 aƟvidades como linha de base, avaliando a possibilidade de ampliação significaƟva do rol, observadas as competências e exigências legais de cada aƟvidade.

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• Direito à cidade

  Programa de regularização fundiária e direito à propriedade

  Marcos Rogério · Governador · 2026

   A Revolução do Direito à Propriedade e Habitação (Estado Cidadão): O Estado promoverá o maior programa de regularização fundiária urbana e rural;  Desburocratizar o setor produtivo, simplificando processos, especialmente o licenciamento dos empreendimentos urbanos e rurais;  Fortalecer o legado produtivo da agricultura familiar e o pequeno produtor;  Apoiar o desenvolvimento de agroindústrias e cooperativas com ênfase na agregação de valor;  Reforçar a diversificação das cadeias da soja, pecuária de corte e leite;  Incentivar turismo. SEGURANÇA JURÍDICA E DESBUROCRATIZAÇÃO Propriedade Privada Garantida de Rondônia. Implantar o projeto “Propriedade GaranƟda”, políƟca estadual de regularização fundiária rural e urbana, com atuação técnica, integrada e orientada por segurança jurídica, governança territorial, georreferenciamento, integração cadastral e gestão patrimonial. A proposta prevê a regularização dos imóveis do Estado, o apoio aos municípios na Ɵtulação de áreas ocupadas e o estudo fundiário das glebas da União, visando à transferência definiƟva ao patrimônio de Rondônia. O objeƟvo é subsƟtuir o modelo atual, burocráƟco e ineficiente, por uma esteira rápida e precisa de Ɵtulação, garanƟndo o direito de propriedade, segurança para invesƟmentos, aplicação regular de recursos públicos e o desenvolvimento dos municípios.

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• Segurança pública

  Programa Valorizar quem Educa, Protege e Transforma

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Os menores em conflito com a lei necessitam, em sua jornada de retorno à sociedade, de suporte técnico-profissional qualificado, de efeƟvo adequado às demandas diversas e de capacitação permanente. A carreira de socio educador será valorizada em nosso governo, que atuará com estudos voltados ao IncenƟvo à qualificação profissional. Será promovida a modernização das unidades socioeducaƟvas, com a implementação das reformas das unidades, visando à ampliação da segurança, à implementação e/ou à melhora do monitoramento eletrônico, ao controle de acesso e à tecnologia integrada. Revisão dos equipamentos de proteção individual, com vistas à modernização. Fortalecimento da inteligência com o aperfeiçoamento do banco de dados por meio da integração com as forças de segurança, comparƟlhando as informações estratégicas. Na mesma linha da valorização do socio educador, o governo buscará, em parceria com a classe empresarial, a insƟtuição do PASSE LIVRE aos profissionais que, no exercício da função, necessitem se deslocar entre os municípios do Estado. Somado à valorização dos socio educadores, serão implementados estudos de viabilidade à implementação da Casas de Apoio desƟnadas ao acolhimento temporário e acompanhamento de adolescentes e jovens egressos do sistema socioeducaƟvo, oferecendo condições para sua ressocialização, autonomia e inserção no mercado de trabalho, reduzindo a reincidência e fortalecendo a segurança pública, pois muitos jovens deixam o sistema socioeducaƟvo sem apoio familiar, sem qualificação profissional e sem oportunidades de emprego. A ausência de acompanhamento favorece o retorno à criminalidade, ao uso de drogas e à influência de organizações criminosas. Assim, invesƟr na reinserção social significa proteger a sociedade, reduzir a violência e transformar vidas por meio da educação, do trabalho e do fortalecimento dos vínculos familiares.

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  Tema: Segurança pública

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• Segurança pública

  Presença Policial RO

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Polícia Militar presente, comunidade protegida. A Polícia Militar, por meio de suas Unidades policiais distribuídas nos 52 Municípios e distritos de Rondônia promoverá a redução dos índices de criminalidade e aumentará a percepção de segurança da população mediante a presença constante nas ruas, intensificando o patrulhamento ostensivo em áreas de maior incidência criminal, bem como incrementando a visibilidade das viaturas policiais em locais estratégicos. O reforço na prevenção de crimes contra o patrimônio e contra a vida, por meio de ostensividade e ampliação das rondas com viaturas em bairros residenciais, áreas comerciais e locais de grande circulação de pessoas. O Patrulhamento será direcionado com base em análise criminal. O retorno do Policiamento comunitário que permiƟrá o contato direto dos policiais com comerciantes, moradores e lideranças comunitárias, criação de canais de comunicação para recebimento de informações e denúncias e parƟcipação da polícia militar em reuniões comunitárias para idenƟficação de demandas locais.

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  Tema: Segurança pública

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• Segurança pública

  Implantação de uma Política Permanente de Capacitação e Desenvolvimento Profissional

  Marcos Rogério · Governador · 2026

  Mediante convênios e parcerias com insƟtuições públicas e privadas de ensino superior, pesquisa e inovação, a exemplo da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e do InsƟtuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), sem prejuízo da celebração de instrumentos de cooperação com outras insƟtuições de ensino superior, centros de pesquisa, academias de polícia, escolas de governo e organismos nacionais e internacionais especializados em segurança pública, inteligência, ciências policiais, defesa civil, gestão de emergências, invesƟgação criminal, perícia, tecnologia, inovação e liderança. O governo buscará ainda o reconhecimento acadêmico, pelo sistema oficial de ensino, dos cursos de formação, aperfeiçoamento, especialização, altos estudos e demais capacitações promovidas pelas corporações estaduais, ampliando as oportunidades de cerƟficação, Ɵtulação e desenvolvimento profissional dos servidores.

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